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Rede Social
A REDE SOCIAL DO CONCELHO tem por objectivo estratégico o combate à pobreza e à exclusão social mediante a consolidação e dinamização das parcerias locais, a elaboração dum Diagnóstico de necessidades em permanente actualização, dum Plano de Desenvolvimento Social , Planos de Acção Anuais e dum Sistema de Informação .
Os objectivos específicos são: -Desenvolver parcerias efectivas e dinâmicas que permitam a articulação da intervenção social concelhia; -Promover um Planeamento Integrado com potenciação das sinergias, competências e recursos (humanos e financeiros), garantindo a eficácia e adequação das respostas sociais locais.
Legislação de enquadramento do Programa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97
Declaração de Rectificação 10-O/98
Despacho Normativo 8/2002
Decreto-Lei n.º 115/2006
A REDE É COMPOSTA PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS:
Conselho Local de Acção Social de Serpa (CLAS) Neste Conselho têm assento as instituições com intervenção social, sedeadas no Concelho (Câmara Municipal, que preside; Juntas de Freguesia; Segurança Social; Instituições de Saúde; Agrupamentos de Escolas; e outras associações sem fins lucrativos).
Constituição do CLAS
Regulamento
Núcleo Executivo Órgão que integra o CLAS tem por objectivos o acompanhamento Técnico deste Órgão; nomeadamente a elaboração dos Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Planos de Acção. É também responsável pela emissão de pareceres a Projectos.
Constituição do Núcleo Executivo
DIAGNÓSTICO SOCIAL
De Outubro de 2007, este Documento, em permanente actualização, diagnostica e caracteriza os problemas de carácter social do Concelho (Saúde, Ensino, Emprego, Deficiência, Acção Social, de entre outras), ao mesmo tempo que aponta propostas de solução.
Diagnóstico capa índice introdução documento
Anexos Caracterização do concelho Caracterização resumo das freguesias Saúde Educação e ensino Emprego e formação profissional RSI Imigrantes População deficiente
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (PDS) Ver PDS
PLANO DE ACÇÃO (PA) Ver PA de 2008
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