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Programa TERRA FORTE :: De 2ª a 6ª, na Rádio Voz da Planície, Rádio Pax e Rádio Vidigueira :: Produção Câmara Municipal de Serpa    ◊    Farmácias de Serviço em setembro: 1 - Farmácia Serpa Jardim :: 2 a 8 - Farmácia Central :: 9 a 15 - Farmácia Serpa Jardim :: 16 a 22 - Farmácia Central:: 23 a 29 - Farmácia Serpa Jardim :: 30 - Farmácia Central

 Outros Editais

Deliberações com Eficácia Externa Câmara Municipal de Serpa

Deliberações com Eficácia Externa Assembleia Municipal

 


Editais da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal

2017

Eleições autárquicas - Desdobramento das Assembleias de Voto

Locais de afixação de Propaganda Eleitoral

Edital de alvará de Loteamento n.º 01/2017

Edital referente à isenção de taxas municipais

Edital referente à 3.ª notificação aos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua Dr. Covas Lima, n.º 24 em Pias

Edital referente à 2.ª notificação aos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua Dr. Covas Lima

Aviso de início do Procedimento de Elaboração do Projeto do Regulamento do Mercado Municipal de Serpa

Edital Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2017


2016

Edital Cemitério: sepultados no Talhão X (listagem)

Edital Alteração de reunião de câmara

Edital Revisão do Tarifário de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Serpa para 2017

Edital de alteração da data da reunião da Câmara Municipal

Edital de notificação pessoal aos proprietários do prédio denominado "Texugueiras"

Edital referente ao Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento
» Planta Síntese;
» Plano de Acessibilidades e Estacionamento;
» Planta de cedências para domínio público municipal;
» Memória Descritiva;
» Termo de Responsabilidade;

Edital referente à 3ª alteração ao loteamento Municipal na Zona nascente em Serpa e retificação da 1ª alteração

Edital referente à alteração do regime de prestação do serviço de listas impressas

Aviso referente à sexta alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2006 – Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Pias
» Planta síntese da 6ª alteração
» Memória descritiva

Edital referente à 2.ª alteração ao alvará de Loteamento Municipal da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de S. Bento

Edital referente à 2ª alteração ao alvará de loteamento da Zona Nascente de Serpa

Edital referente à primeira alteração ao loteamento da Zona de Atividades económicas de Vila Nova de São Bento
» Planta síntese original
» Planta síntese da 1ª alteração
» Memória descritiva

Edital referente à 3.º Alteração ao Loteamento 1 – 2.ª Fase, da Zona Industrial de Serpa
»
Planta síntese 2ª alteração
» Planta síntese da 3ª alteração
» Memória descritiva da 3ª alteração

Edital referente à primeira alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2006 – Loteamento Municipal de Vila Verde de Ficalho

Edital relativo à abertura do concurso para a Concessão de Exploração do Bar das Piscinas de Pias 

Edital referente à 1ª alteração do Alvará de Loteamento nº7/2006

Edital e Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas não sedentária do Município de Serpa

Edital referente à primeira alteração do loteamento Municipal da Zona Nascente em Serpa 

Edital referente à primeira alteração do alvará de loteamento n.º 05/1990 – em Pias
 
Edital referente à quinta alteração do alvará de loteamento n.º 08/2006 – Zona de Atividades Económicas de Pias
 

Edital e respetivo Tarifários de água, águas residuais e Resíduos urbanos  para o ano de 2016.

Edital e respetivo Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Serpa

Edital referente à segunda notificação dos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua do Vale, n.º 8, em Brinches.

Edital Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2016


2015

Edital Anúncio de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano (apresentação de propostas até 21 de janeiro);
-        Programa de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano;
-        Anexo I;
-        Anexo II.

Resposta a pedido de esclarecimentos (publicada a 12/01/2016)


Locais para afixação de propaganda eleitoral - eleições presidenciais 2016


Restituição de caução prestada - Contratos de água


Locais de voto e nº de inscrição de eleitores



Delegação de competências


Edital e Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Serpa


2014

Editais e Listas Definitivas Anexas, aprovadas em reunião realizada a 01/10/2014, da atribuição de lotes do Programa Municipal de Habitação Jovem nos seguintes loteamentos:

 

Segunda alteração ao “Loteamento da Zona Industrial de Serpa – 2.ª Fase”

Alteração ao alvará de Loteamento Municipal da Zona do Moinho de Vento n.º 06/2006

Edital e respetivo Projeto de Regulamento do CADES - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa

Concessão da exploração do bar das Piscinas de Pias

Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Eleições para o Parlamento Europeu 

Eleições para o Parlamento Europeu - Desdobramento das Assembleias de voto 

Locais para afixação de propaganda eleitoral

Horário de trabalho 

2013

Periodicidade das reuniões 2013/2017 (atualização)

Periodicidade das reuniões 2013/2017

Delegação de competências da Câmara no Presidente 

Regulamento de Insígnias e Medalhas

Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra

Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa

Edital de instalação da Assembleia Municipal

Edital de Instalação da Câmara Municipal

Edital cedência de lotes

Edital Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital Aprovação do Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa (ver Regulamento)

Edital IV Alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2006 – Zona de Atividades Económicas de Pias

Edital do Loteamento da Zona Industrial de Serpa – 2.ª fase

Edital Projeto de Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa

Edital Loteamento Municipal de Vila Verde de Ficalho

2012

Edital de Delegação de Competências

Discussão pública da proposta de revisão do Plano de Urbanização de Serpa

Projeto de Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais

Projeto de Alteração ao Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa

Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra

Edital de 29 de fevereiro

Inumação de sepulturas no cemitério de Serpa

2011

Edital de 11 de outubro: por forma a dar cumprimento ao estabelecido na alínea a) do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/10 de 30de Março, junto se remete o “Aviso”, referente à concessão de alvará de loteamento

Edital de 20 de setembro: Início de procedimento da elaboração do Plano de Urbanização da UT11 – Orada

Edital de 14 de julho relativo  ao Regulamento das Piscinas Municipais

Regulamento das Piscinas Municipais

 
Edital sobre a obrigatoriedade de corte de coníferas (pinheiros e outras resinosas) e eliminação dos sobrantes resultantes, ações com enquadramento no plano de Ação Nacional para Controlo do Nemátodo da madeira do pinheiro.
 
 
 

2010

Aviso Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Núcleo Histórico da Cidade de Serpa

Delegação de Competências - Exercício do Direito de Preferências

Edital - Artigo 8.o n.o 2 do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais

Edital Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectivas Tabelas

Edital Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa

Edital Cemitério

2009

Prorrogação das Medidas Preventivas à Revisão do Plano Geral de Urbanização

Proposta de Regulamento do Arquivo Municipal (ver proposta aqui)

Delegação de competências mandato 2009 - 2013

Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio de 2009-2013

Instalação da Câmara Municipal para o quadriénio de 2009-2013

Emissão de Alvará de Loteamento (Vila Verde de Ficalho)

Eleição para a Assembleia da República
Locais para fixação de propaganda eleitoral


Constituição das Bolsas de Agentes Eleitorais

ALTERAÇÃO AO PDM - AVISO

2008

Discussão pública da operação de loteamento, requerida por A.J.D Matérias de Construção, Lda, para o prédio sito ao artigo 505 da Secção P da freguesia de Pias denominado “Courelas do Poço Caiado”

EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO URBANO NO.02/2008 (VALES MORTOS)

ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO DE VILA NOVA DE S. BENTO, PIAS E A-DO-PINTO

ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO URBANO DE VALES MORTOS
 

 

 
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