Editais da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal


2010

Aviso Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Núcleo Histórico da Cidade de Serpa

Edital Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectivas Tabelas

Edital Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa

Edital Cemitério

2009

Prorrogação das Medidas Preventivas à Revisão do Plano Geral de Urbanização

Proposta de Regulamento do Arquivo Municipal (ver proposta aqui)

Delegação de competências mandato 2009 - 2013

Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio de 2009-2013

Instalação da Câmara Municipal para o quadriénio de 2009-2013

Emissão de Alvará de Loteamento (Vila Verde de Ficalho)

Eleição para a Assembleia da República
Locais para fixação de propaganda eleitoral

Constituição das Bolsas de Agentes Eleitorais

ALTERAÇÃO AO PDM - AVISO

2008

Discussão pública da operação de loteamento, requerida por A.J.D Matérias de Construção, Lda, para o prédio sito ao artigo 505 da Secção P da freguesia de Pias denominado “Courelas do Poço Caiado”

EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO URBANO NO.02/2008 (VALES MORTOS)

ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO DE VILA NOVA DE S. BENTO, PIAS E A-DO-PINTO

ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO URBANO DE VALES MORTOS