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Programa TERRA FORTE :: De 2ª a 6ª, na Rádio Voz da Planície, Rádio Pax e Rádio Vidigueira :: Produção Câmara Municipal de Serpa    ◊    Farmácias de Serviço em agosto ::1 a 2- Farmácia Serpa Jardim :: 3 a 09 - Farmácia Central :: 10 a 16 - Farmácia Serpa Jardim :: 17 a 23 - Farmácia Central :: 24 a 30 - Farmácia Serpa Jardim:: 31 - Farmácia Central

 

 

 

FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS DE VERÃO 2019

Face ao encerramento do ano letivo (2018/19), e considerando a existência de agregados familiares com crianças, sem suporte familiar no horário de expediente dos pais e/ou com necessidade de ocupar os seus tempos livres com atividades lúdicas e de recreio, integradas em grupos de pares, possibilitando-lhes uma ocupação salutar dos seus tempos livres, a Câmara Municipal de Serpa irá desenvolver, entre 1 de julho e 30 de agosto, as Oficinas de Verão 2019.

Estas oficinas terão uma capacidade de até 120 crianças em Serpa (até 60 em idade pré-escolar e 60 dos 6 aos 10 anos) e até 60 em cada uma das localidades de Pias, Brinches, Vale Vargo, Vila Nova de São Bento, A-do-Pinto, Vila Verde de Ficalho e Vales Mortos (sendo até 30 em idade pré-escolar e 30 dos 6 aos 10 anos).


Objetivos destas Oficinas

a)       Organizar e promover atividades destinadas a crianças em idade pré-escolar e crianças entre os 6 e os 10 anos, com a finalidade de proporcionar um programa de carácter educativo, recreativo, cultural, desportivo, ambiental e lúdico aquando da interrupção letiva;

b)       Fomentar a cooperação, entreajuda e espírito de equipa entre os participantes;

c)       Estimular a autonomia, a iniciativa e a criatividade das crianças e jovens, apelando a uma participação ativa nas atividades;

d)       Estimular o respeito e aceitação das diferenças e o apelo à cidadania;

e)       Dar resposta às necessidades das famílias, no que diz respeito à incompatibilidade entre os horários de trabalho dos Pais e Encarregados de Educação, e o período de férias letivas das crianças.

 

Inscrições e critérios

As inscrições decorrem de 3 a 18 de junho de 2019, e poderão ser efetuadas da seguinte forma:

·         Presencialmente, no Setor de Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Serpa;

·         Nas Juntas de Freguesia de Brinches, Pias, Vila Verde de Ficalho, União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo, e respetivo Pólo em Vale de Vargo, e no Centro de Atendimento de A-do-Pinto.

·         Após 18 de junho, os serviços continuam a receber inscrições. O pedido ficará em lista de espera, sendo ordenado por data de entrada e critérios estabelecidos, sendo imediatamente integrado em caso de vaga(s).

·         Os encarregados de educação com ocupação profissional, no ato da inscrição, deverão efetuar a entrega da declaração da entidade patronal, com indicação do respetivo horário de trabalho, sob pena de exclusão de candidatura. Não são admitidas inscrições de crianças com ambos os pais ou encarregados de educação sem ocupação profissional.

·         É obrigatória a entrega da declaração com o escalão do Abono de Família. A não apresentação deste documento posicionará a criança no valor máximo da mensalidade.

·         Não são admitidas inscrições de crianças não residentes no concelho de Serpa e/ou que não tenham frequentado os agrupamentos de escolas do concelho no ano letivo 2018/2019. Em caso de matrícula nos Agrupamentos de Escola de Serpa, para o ano letivo 2019/2020, deverá ser entregue prova de matrícula.

·         Poderão acrescer situações extraordinárias, merecedoras duma análise diferenciada, nomeadamente situações de vulnerabilidade social, a analisar pelos serviços.

·         À data de admissão, em situação de dívida à Câmara Municipal de Serpa, a admissão ficará condicionada à regularização da dívida.

 

 Critérios de Priorização das Candidaturas (por sala)

Atendendo à incapacidade de resposta à totalidade da população integrada neste escalão etário, importa a criação de critérios de priorização das candidaturas, conforme abaixo indicado:

Crianças em idade Pré-Escolar (a partir dos 3 anos à data de inscrição)1/Por sala

Ordem de Entrada (por localidade)

Ocupação Profissional dos Pais (mediante declaração da entidade patronal)

1 ao 15: 5 pontos

Ambos os progenitores com ocupação profissional (inclui famílias monoparentais): 5 pontos

16 ao 30: 3 pontos

Um dos progenitores com ocupação profissional: 3 pontos

1 – Proceder-se-á ao somatório dos critérios “ordem de entrada” e “ocupação profissional dos pais”, de acordo com os intervalos estabelecidos, priorizando a candidatura com maior pontuação. Em caso de empate, será dada prioridade ao pré-requisito “ocupação profissional dos pais” (pela ordem elencada).

Crianças dos 6 aos 10 anos2/Por sala - Serpa

Ordem de Entrada

Idade da Criança

Ocupação Profissional dos Pais (mediante declaração da entidade patronal)

1 ao 30: 5 pontos

Dos 6 aos 8 anos: 5 pontos

Ambos os progenitores com ocupação profissional (inclui famílias monoparentais): 5 pontos

31 ao 60: 3 pontos

Dos 9 aos 10 anos: 3 pontos

Um dos progenitores com ocupação profissional: 3 pontos

 A-do-Pinto, Brinches, Pias, Vale de Vargo, Vales Mortos, Vila Nova S. Bento e Vila Verde de Ficalho/Por sala

Ordem de Entrada

Idade da Criança

Ocupação Profissional dos Pais (mediante declaração da entidade patronal)

1 ao 15: 5 pontos

Dos 6 aos 8 anos: 5 pontos

Ambos os progenitores com ocupação profissional (inclui famílias monoparentais): 5 pontos

16 ao 30: 3 pontos

Dos 9 aos 10 anos: 3 pontos

Um dos progenitores com ocupação profissional: 3 pontos

2 – Proceder-se-á ao somatório dos critérios “ordem de entrada”, “idade da criança” e “ocupação profissional dos pais”, de acordo com os intervalos estabelecidos, priorizando a candidatura com maior pontuação. Em caso de empate, será dada prioridade ao pré-requisito “ocupação profissional dos pais” (pela ordem elencada).

Comparticipações familiares

Para frequência das crianças nas Oficinas de Verão, as respetivas famílias terão que efetuar pagamento prévio à Autarquia (por mês e de acordo com as semanas a frequentar), conforme os seguintes escalões:

Escalão do Abono de Família

Valor semanal por criança s/ acompanhamento no período de almoço

Valor máximo mensal

 

1º Escalão

Isento

Isento

2º Escalão

2,25€

9€

3º Escalão

4,50€

18€

4º Escalão

7,50€

30€

Sem escalão

(3 ou mais dependentes)

8,75€

35€

Sem escalão

(até 2 dependentes)

10,75€

43€

Escalão do Abono de Família

Valor semanal por criança c/ acompanhamento no período de almoço

Valor máximo mensal

 

1º Escalão

Isento

Isento

2º Escalão

2,25€ + 0,50€

2,75€

 

11€

3º Escalão

4,50€ + 1,00€

5,50€

 

22€

4º Escalão

7,50€ + 1,60€

9,10€

36,4€

Sem escalão

(3 ou mais dependentes)

8,75€ + 1,90€

10,65€

42,6€

Sem escalão

(até 2 dependentes)

10,75€ + 2,30€

13,05€

52,2€

 
  CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA
Praça da República, 7830-389 SERPA | Tel.: ....284 540 100 Fax: 284 544 721 | e-mail:geral@cm-serpa.pt
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