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 Câmara Municipal » Reunião de Trabalhos


EDITAL N.º 32/GAEOM/2019
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA, CARLOS ALBERTO BULE MARTINS ALVES, TORNA PÚBLICO:

Ordem do dia
Reunião ordinária pública da Câmara Municipal
Dia 26 de junho de 2019 – 17H30
Centro Cultural de Vales Mortos
 
1. Pedidos de isenção de pagamento de taxas
2. Pedidos de licença para recinto improvisado
3. Caducidade do processo de licenciamento de obras de edificação, destinadas a habitação, no loteamento da parcela 51, secção J, Serpa – Requerente: Soiserpa – Sociedade Imobiliária, Ldª
4. Caducidade do processo de loteamento de obras destinadas a habitação, na Rua do Progresso, em Serpa – Requerente: Afonso Miguel Ataíde Machado
5. Caducidade do processo de edificação de garagem, na Rua do Campo da Bola, n.º 1-A, em Santa Iria – Requerente: Florinda Maria Correia Horta da Palma
6. Proposta de aprovação da alteração ao loteamento sito na Rua do Passo, n.º 25 em Pias – Requerente: Francisco Grou da Cruz
7. Processo de loteamento no prédio designado Reduto, em Pias – Aprovação das obras de urbanização – Requerente: Manuel Joaquim Guerreiro Teodoro
8. Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – Atividades de animação e apoio à família – Ano letivo 2019/2020
9. Oficinas de Verão 2019 – Proposta de alteração aos critérios de admissão e de cálculo da mensalidade
10. Proposta de protocolo de colaboração entre o município de Serpa e o Centro de Cultura Popular de Serpa para o desenvolvimento das Oficinas de Verão 2019
11. Proposta de protocolo de cooperação com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpa
12. Centro Rural da Cruz da Cigana – Prorrogação de prazo
13. Clube Amadores de Pesca Desportiva – Pedido de apoio para a “Grande Maratona de Pesca Desportiva Serpa Terra Forte”
14. Escola de KaratéDo de Vila Nova de S.Bento – Pedido de apoio financeiro
15. Rancho Coral e Etnográfico de Vila Nova de S.Bento – Pedido de apoio financeiro
16. Grupo Coral Feminino Madrigal – Pedido de apoio financeiro
17. Casa do Povo de Serpa – Pedido de apoio financeiro
18. DGEstE – Direção de Serviços da Região Alentejo – Movimento anual da rede escolar 2019/2020
 
19. Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2019/2020
20. Projeto de sombreamento nos corredores de ventilação do Centro Histórico de Serpa
21. Associação de Caçadores de Vale Côvo – Pedido de apoio
22. Aquisição de parte sobrante do prédio rústico – ar.º 144, secção 1-E e aquisição de parcela sobrante, artigo 23-H, da União de Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria)
23. Revisão do Código de Posturas
24. Revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa
25. Assuntos gerais de interesse autárquico (para conhecimento)
26. Resumo Diário da Tesouraria

E, para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.
 
Serpa, 21 de junho de 2019

O Vice-Presidente da Câmara    
 
Carlos Alberto Bule Martins Alves

 

 

 
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