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Assembleia Municipal > Moções
 

Moções aprovadas pela Assembleia Municipal de Serpa

2019

Moção 1.º de maio

Moção pelo direito ao transporte público

Moção pela reposição de freguesias

Moção Estradas nacionais no Concelho de Serpa


2
018

Moção PNPOT

Moção Resíduos papel e cartão

Moção Greve dos professores

Moção Estradas do concelho

25 de abril

Em defesa da gestão pública da água e da autonomia de cada município

Desenvolvimento integral sustentado

2017

Moção Escola Secundária de Serpa (19/12)

Moção Em Defesa do Hospital de S. Paulo (19/12)

Moção pelos incêndios ocorridos nos concelhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Góis (29/06)

Saudação do 43.º aniversário do 25 de abril e 127 anos do 1.º de maio

25 de abril e 1.º de maio

Transferência de Competências

2016

Moção 40 anos do Poder Local Democrático (22/12)

Moção pela reposição de freguesias (29/09)

Pela reposição das freguesias (29/04)

25 de abril (29/04)

Dia Internacional da Mulher (29/02)


2015

Estrada nacional 265 abandonada (26/06)

Moção sobre o 25 de abril (30/04)

Moção sobre delegação de competências (26/02)

Moção IP8 e IP2 - CDU (26/02)

Moção IP8 e IP2 - PS (26/02)


2014

Moção sobre o Serviço Nacional de Saúde  (23/12)

40º Aniversário da Revolução de Abril/ 1º de Maio Dia do Trabalhador (28/04)

Pela defesa do SNS - Serviço Nacional de Saúde (28/04)

Moção sobre agregação/extinção de centenas de freguesias (27/02)

2013

Moção sobre o Encerramento dos Serviços de Finanças (23/12)

Moção de Louvor pela coragem e altruísmo dos Bombeiros portugueses

Moção sobre o Hospital de São Paulo CDU (28/06)

Moção Saudação à Greve Geral BE (28/06)

Moção Voto de Congratulação BE (28/06)

Moção Saudação ao 39.º aniversário do 25 de abril e ao 1.º de maio BE (30/04)

Moção 39.º aniversário do 25 de abril e 1.º de maio PS (30/04)

Moção Sobre a Proposta de alteração da Lei das Finanças Locais (28/02)

Moção Sobre a Autonomial Local na fixação de tarifários dos serviços de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos BE (28/02)

Moção Em defesa do Poder Local Democrático CDU (28/02)

Moção do Hospital de S. Paulo CDU, BE, PS, PSD (28/02)

Moção Pela Titularidade e gestão dos serviços de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos BE (28/02)



2012


Moção Em defesa da Democracia Local e Regional BE (20/12)

Moção 2012, ano negro para as populações e o Poder Local CDU
(20/12)

Moção Por uma educação de Qualidade no Concelho de Serpa PS (28/09)

Moção Pela Demissão do Governo - Fora com a Troika! BE (28/09)

Moção "Contra a retenção de 5% do IMI" BE (28/06)

Moção "Garantia de continuidade dos Centros Novas Oportunidades" BE (29/02)

Moção "Criação do Programa Pequeno-almoço na Escola" BE (29/02)

Moção "Sobre a reforma administrativa" CDU (29/02)


2011

Moção "Em defesa do Serviço Nacional de Saúde" - CDU (29/12)

Moção "Pela Defesa dos Serviços Públicos, pelo legítimo interesse das populações" - CDU (30/09)

Moção sobre extinção de autarquias - CDU (30/09)

Moção sobre ligação ferroviária directa Beja-Lisboa - CDU (30/09)

Moção na área da saúde - BE (30/09)

Moção "Em Defesa do projecto Identidades e pela valorização do património cultural Alentejano" - BE (30/09)

Moção "Em Defesa dos Serviços de Saúde no Concelho de Serpa" - CDU/BE/PS/PSD (30/09)

Moção "Defender Abril, Sempre!" - BE (29/04)

Moção contra os cortes no transporte de doentes não urgentes - CDU (28/02)

Moção "Por uma Reforma Administrativa coerente - Pela Regionalização" - BE (28/02)

Moção sobre o Dia Internacional da Mulher - BE (28/02)

2010


Moção sobre o Orçamento de Estado para 2011

Moção sobre o Centenário da República - CDU (27/09)

Moção em Defesa dos Direitos Humanos (27/09)

Moção sobre o Centenário da República - BE (27/09)

Moção sobre o Diário do Alentejo (30/04)

Moção em defesa do serviço público de correios (30/04)

Moção do BE sobre o 25 de Abril e 1.º de Maio (30/04)

Moção sobre o PROT (30/04)

Moção do PS sobre o 25 de Abril e 1.º de Maio (30/04)

Moção sobre o acesso ao subsídio de desemprego com seis meses de descontos (22/02)

Moção de Solidariedade com as IPSS da Região (22/02)

Moção de Solidariedade com a Madeira (22/02)

Moção sobre o IP8 (22/02)

Moção sobre a construção de Lares no Concelho (22/02)

Moção sobre a construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Nova S. Bento (22/02)

Moção sobre o Aeroporto (22/02)

2009

Moção sobre os Lares de 3ª Idade (22/12)

Moção Luta Contra a Pobreza (22/12)

Moção sobre a Direcção de Finanças de Beja (27/11)

2008

Moção pela Construção de Lares de 3ª Idade em Serpa (22/12)

Moção sobre Apoio a Familias Carenciadas (22/12)

Moção sobre as Estradas Nacionais 265 e 392 (22/12)

Moção sobre o Decreto-Lei das das Áreas Regionais de Turismo(28/02)


2007

Moção pela construção de todo o IP8 de Sines a Vila Verde de Ficalho em perfil de auto-estrada e sem portagens (27/12)

Moção de rejeição do Artigo 53º da Lei das Autarquias Locais (27/12)

Moção de apoio à acção de protesto em Lisboa promovida a 10 de Julho, pela Comissão de Utentes do IP8 (29/06)


Moção sobre a Transferência de Competências (27/04)

Moção pela Construção do IP8 entre Sines e Vila Verde de Ficalho (27/04)

Moção sobre a visita do Primeiro-Ministro ao Distrito de Beja (27/02)

2006

Moção sobre Lei das Finanças Locais (27/12)

Moção sobre a sustentabilidade financeira da segurança social.(28/09)

Moção sobre a Paz.(28/09)

Moção sobre o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território.(28/09)

Moção sobre os Serviços de Apoio Domiciliário no Concelho (27/06)

Moção sobre o Itinerário Principal n.º 8 (IP 8) (28/04)

 


 

 
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