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Assembleia Municipal > Moções
 

Moções aprovadas pela Assembleia Municipal de Serpa

2017

Saudação do 43.º aniversário do 25 de abril e 127 anos do 1.º de maio

25 de abril e 1.º de maio

Transferência de Competências

2016

Moção 40 anos do Poder Local Democrático (22/12)

Moção pela reposição de freguesias (29/09)

Pela reposição das freguesias (29/04)

25 de abril (29/04)

Dia Internacional da Mulher (29/02)


2015

Estrada nacional 265 abandonada (26/06)

Moção sobre o 25 de abril (30/04)

Moção sobre delegação de competências (26/02)

Moção IP8 e IP2 - CDU (26/02)

Moção IP8 e IP2 - PS (26/02)


2014

Moção sobre o Serviço Nacional de Saúde  (23/12)

40º Aniversário da Revolução de Abril/ 1º de Maio Dia do Trabalhador (28/04)

Pela defesa do SNS - Serviço Nacional de Saúde (28/04)

Moção sobre agregação/extinção de centenas de freguesias (27/02)

2013

Moção sobre o Encerramento dos Serviços de Finanças (23/12)

Moção de Louvor pela coragem e altruísmo dos Bombeiros portugueses

Moção sobre o Hospital de São Paulo CDU (28/06)

Moção Saudação à Greve Geral BE (28/06)

Moção Voto de Congratulação BE (28/06)

Moção Saudação ao 39.º aniversário do 25 de abril e ao 1.º de maio BE (30/04)

Moção 39.º aniversário do 25 de abril e 1.º de maio PS (30/04)

Moção Sobre a Proposta de alteração da Lei das Finanças Locais (28/02)

Moção Sobre a Autonomial Local na fixação de tarifários dos serviços de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos BE (28/02)

Moção Em defesa do Poder Local Democrático CDU (28/02)

Moção do Hospital de S. Paulo CDU, BE, PS, PSD (28/02)

Moção Pela Titularidade e gestão dos serviços de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos BE (28/02)



2012


Moção Em defesa da Democracia Local e Regional BE (20/12)

Moção 2012, ano negro para as populações e o Poder Local CDU
(20/12)

Moção Por uma educação de Qualidade no Concelho de Serpa PS (28/09)

Moção Pela Demissão do Governo - Fora com a Troika! BE (28/09)

Moção "Contra a retenção de 5% do IMI" BE (28/06)

Moção "Garantia de continuidade dos Centros Novas Oportunidades" BE (29/02)

Moção "Criação do Programa Pequeno-almoço na Escola" BE (29/02)

Moção "Sobre a reforma administrativa" CDU (29/02)


2011

Moção "Em defesa do Serviço Nacional de Saúde" - CDU (29/12)

Moção "Pela Defesa dos Serviços Públicos, pelo legítimo interesse das populações" - CDU (30/09)

Moção sobre extinção de autarquias - CDU (30/09)

Moção sobre ligação ferroviária directa Beja-Lisboa - CDU (30/09)

Moção na área da saúde - BE (30/09)

Moção "Em Defesa do projecto Identidades e pela valorização do património cultural Alentejano" - BE (30/09)

Moção "Em Defesa dos Serviços de Saúde no Concelho de Serpa" - CDU/BE/PS/PSD (30/09)

Moção "Defender Abril, Sempre!" - BE (29/04)

Moção contra os cortes no transporte de doentes não urgentes - CDU (28/02)

Moção "Por uma Reforma Administrativa coerente - Pela Regionalização" - BE (28/02)

Moção sobre o Dia Internacional da Mulher - BE (28/02)

2010


Moção sobre o Orçamento de Estado para 2011

Moção sobre o Centenário da República - CDU (27/09)

Moção em Defesa dos Direitos Humanos (27/09)

Moção sobre o Centenário da República - BE (27/09)

Moção sobre o Diário do Alentejo (30/04)

Moção em defesa do serviço público de correios (30/04)

Moção do BE sobre o 25 de Abril e 1.º de Maio (30/04)

Moção sobre o PROT (30/04)

Moção do PS sobre o 25 de Abril e 1.º de Maio (30/04)

Moção sobre o acesso ao subsídio de desemprego com seis meses de descontos (22/02)

Moção de Solidariedade com as IPSS da Região (22/02)

Moção de Solidariedade com a Madeira (22/02)

Moção sobre o IP8 (22/02)

Moção sobre a construção de Lares no Concelho (22/02)

Moção sobre a construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Nova S. Bento (22/02)

Moção sobre o Aeroporto (22/02)

2009

Moção sobre os Lares de 3ª Idade (22/12)

Moção Luta Contra a Pobreza (22/12)

Moção sobre a Direcção de Finanças de Beja (27/11)

2008

Moção pela Construção de Lares de 3ª Idade em Serpa (22/12)

Moção sobre Apoio a Familias Carenciadas (22/12)

Moção sobre as Estradas Nacionais 265 e 392 (22/12)

Moção sobre o Decreto-Lei das das Áreas Regionais de Turismo(28/02)


2007

Moção pela construção de todo o IP8 de Sines a Vila Verde de Ficalho em perfil de auto-estrada e sem portagens (27/12)

Moção de rejeição do Artigo 53º da Lei das Autarquias Locais (27/12)

Moção de apoio à acção de protesto em Lisboa promovida a 10 de Julho, pela Comissão de Utentes do IP8 (29/06)


Moção sobre a Transferência de Competências (27/04)

Moção pela Construção do IP8 entre Sines e Vila Verde de Ficalho (27/04)

Moção sobre a visita do Primeiro-Ministro ao Distrito de Beja (27/02)

2006

Moção sobre Lei das Finanças Locais (27/12)

Moção sobre a sustentabilidade financeira da segurança social.(28/09)

Moção sobre a Paz.(28/09)

Moção sobre o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território.(28/09)

Moção sobre os Serviços de Apoio Domiciliário no Concelho (27/06)

Moção sobre o Itinerário Principal n.º 8 (IP 8) (28/04)

 


 

 
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