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Coronavírus SARS-CoV-2 (covid 19)

16/03/2020

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Plano de Contingência da CMS (Estado de Emergência - Situação de Calamidade Pública)

Na sequência da Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro, que determina a autorização da renovação do Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de Calamidade Pública, bem como do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República e Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, o Concelho de Serpa passou a estar abrangido pelas medidas gerais e especiais aplicáveis aos concelhos de risco elevado.

Assim, as medidas aplicáveis e em vigor ao abrigo do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa, com início às 0:00 horas do dia 24 de novembro e término às 23:59 do dia 8 de dezembro, são as abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder-se à reapreciação destas se se julgar conveniente:

  • Iniciativas e atividades

- Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior.

  • Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

  • Equipamentos e serviços municipais

- Todos os serviços e equipamentos do Município de Serpa vão manter-se em funcionamento, cumprindo as regras sanitárias da DGS e a organização do trabalho determinada, à exceção das Piscinas Municipais que continuam encerradas.

- Encerramento dos Equipamentos Culturais até às 22:30 h.

- Encerramento das Instalações desportivas, quando destinadas à prática desportiva federada, até às 22:30 h.

  • Feiras e Mercados

- Realização do Mercado Mensal de Serpa.

  • Atendimento ao público

O atendimento presencial é realizado mediante o uso obrigatório de máscara de proteção, desinfeção das mãos e cumprimento das demais regras gerais de ocupação, permanência e distanciamento físico, definidas para os edifícios da Câmara Municipal de Serpa:

- As entrevistas presenciais solicitadas ao Executivo da Autarquia encontram-se limitadas ao número máximo de 2 pessoas, mediante marcação prévia junto do Gabinete de Apoio ao Presidente e Órgãos Municipais, através de requerimento remetido por correio ou através do e-mail: geral@cm-serpa.pt.;

- O serviço de Atendimento ao Público (Geral e Águas/Saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 h às 16h00, através do número do Atendimento (284 540 101), Atendimento Águas e Saneamento (800 209 642), Geral (284 540 100), ou do e-mail: geral@cm-serpa.pt;

- O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00;

- Os utentes que beneficiem do direito ao Atendimento Prioritário, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto (pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo), estão dispensadas de marcação prévia, embora se recomende, como forma de evitar demoras.

  • Horário de encerramento dos estabelecimentos do concelho

- Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços do Concelho de Serpa encerram até às 22:00 h, excetuando-se:

  1. a) Estabelecimentos de restauração, os quais devem encerrar até às 22:30 h;
  2. b) Estabelecimentos de restauração e similares exclusivamente para efeitos de entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, os quais devem encerrar à 01:00 h.

 Serpa, 23 de novembro de 2020

O Presidente da Câmara,

Tomé Pires

 

*Atualizado

 

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Medidas preventivas (Situação de Calamidade)

Na sequência da Resolução de Concelho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, que declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e não se encontrando o Concelho de Serpa abrangido pelas medidas especiais aplicáveis conforme determinado no art.º 28.º da referida RCM, o Município de Serpa decide que as medidas preventivas abaixo enunciadas mantêm-se em vigor, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

  1. Iniciativas e atividades

- Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior.

  • Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

  • Equipamentos e serviços municipais

- Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos:

- Piscinas Municipais.

  • Atendimento ao público

O atendimento presencial é realizado obrigatoriamente mediante o uso de máscara de proteção, desinfeção das mãos e cumprimento das demais regras gerais de ocupação, permanência e distanciamento físico, definidas para os edifícios da Câmara Municipal de Serpa:

- As entrevistas presenciais solicitadas ao Executivo da Autarquia encontram-se limitadas ao número máximo de 2 pessoas, mediante marcação prévia junto do Gabinete de Apoio ao Presidente e Órgãos Municipais, através de requerimento remetido por correio ou através do e-mail: geral@cm-serpa.pt.;

- O serviço de Atendimento ao Público (Geral e Águas/Saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 h às 16h00, através do número do Atendimento (284 540 101), Atendimento Águas e Saneamento (800 209 642), Geral (284 540 100), ou do e-mail: geral@cm-serpa.pt;

- O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00;

 - Os utentes que beneficiem do direito ao Atendimento Prioritário, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto (pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo), estão dispensadas de marcação prévia, embora se recomende, como forma de evitar demoras.

  • Horário a aplicar aos estabelecimentos comerciais do concelho

- O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais, à exceção de restaurantes e similares, são os definidos nas respetivas licenças de utilização. O encerramento far-se-á até às 23:00horas.

 

 

Serpa, 3 de novembro de 2020

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

 

* Atualizado

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Medidas preventivas (Situação de calamidade)

Na sequência da Resolução de Concelho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, que declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e analisada a situação do Concelho de Serpa no que diz respeito à disseminação da doença, o Município de Serpa, decide que a partir do dia 15 de outubro de 2020, as medidas preventivas em vigor são abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

  • Iniciativas e atividades

- Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior.

  • Transportes

- Suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

  • Equipamentos e serviços municipais

- Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos:

- Piscinas Municipais.

  • Atendimento ao público

O atendimento presencial é realizado obrigatoriamente mediante o uso de máscara de proteção, desinfeção das mãos e cumprimento das demais regras gerais de ocupação, permanência e distanciamento físico, definidas para os edifícios da Câmara Municipal de Serpa:

- As entrevistas presenciais solicitadas ao Executivo da Autarquia encontram-se limitadas ao número máximo de 2 pessoas, mediante marcação prévia junto do Gabinete de Apoio ao Presidente e Órgãos Municipais, através de requerimento remetido por correio ou através de e-mail: geral@cm-serpa.pt.;

- O serviço de Atendimento ao Público (Geral e Águas/Saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 h às 16h00, através do número do Atendimento (284 540 101), Atendimento Águas e Saneamento (800 209 642), Geral (284 540 100), ou do e-mail: geral@cm-serpa.pt;

- O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, com acesso condicionado a um utente de cada vez;

- O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00;

 - Os utentes que beneficiem do direito ao Atendimento Prioritário, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto (pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo), estão dispensadas de marcação prévia, embora se recomende, como forma de evitar demoras.

  • Horário a aplicar aos estabelecimentos comerciais do concelho

- O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais, à exceção de restaurantes e similares, são os definidos nas respetivas licenças de utilização. O encerramento far-se-á até às 23:00horas.

 

 

Serpa, 15 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

 

*atualizado

CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) – Medidas preventivas (Situação de contingência)

Na sequência da Resolução de Concelho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Município de Serpa, decide que a partir do dia 15 de setembro de 2020, as medidas preventivas em vigor são abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

1. Iniciativas e atividades:

Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior.

 

2. Transportes:

Cancelamento de cedência de transportes do Município e suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

 

3. Equipamentos e serviços municipais:

Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos: - Piscinas Municipais.

 

4. Atendimento ao público:

O serviço de Atendimento ao Público (Geral e Águas/Saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 h às 17h00, através do número do Atendimento (284 540 101), Atendimento Águas e Saneamento (800 209 642), Geral (284 540 100), ou do e-mail: geral@cm-serpa.pt (em qualquer horário).

O serviço de Tesouraria está disponível das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00, com acesso condicionado a um utente de cada vez.

O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar das 09h00 às 13h00 e das 13h30 às 15h00, para atendimento presencial, mediante o uso de máscara de proteção e cumprimento das demais regras gerais de ocupação, permanência e distanciamento físico.

Os utentes que beneficiem do direito ao Atendimento Prioritário, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto (pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo), estão dispensadas de marcação prévia, embora se recomende, como forma de evitar demoras.

 

5. Horário a aplicar aos estabelecimentos comerciais do concelho:

O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais, à exceção de restaurantes e similares, são os definidos nas respetivas licenças de utilização. O encerramento far-se-á até às 23:00horas.

Serpa, 18 de setembro de 2020

O Vice-Presidente da Câmara,

/Carlos Alberto Bule Martins Alves/

 

*atualizado

Na sequência da Resolução de Conselho de Ministros n.º 51-A 2020, de 26 de junho, o Município de Serpa, depois de reavaliada a propagação da Covid 19 em todo o país e no concelho, tendo em consideração a situação de alerta decretada para a sua área territorial, decide manter, a partir do dia 1 de julho de 2020, as medidas preventivas abaixo enunciadas, podendo, em qualquer altura, proceder à reapreciação desta decisão se se julgar conveniente:

1. Iniciativas e atividades

Condicionamento, de acordo com a legislação em vigor, de todas as iniciativas e atividades presenciais organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, nomeadamente as direcionadas para a população sénior.

 

2. Transportes

Cancelamento de cedência de transportes do Município e suspensão do serviço do autocarro Serpentina.

 

3. Equipamentos e serviços municipais

Continuam encerrados ao público os seguintes equipamentos e serviços municipais:

- Campos de Futebol Relvados e Sintéticos;

- Pavilhões Desportivos;

  • Piscinas Municipais.

4. Atendimento ao público

O serviço de atendimento ao público (geral e águas/saneamento) encontra-se em funcionamento, mediante marcação prévia, das 9.00 h às 12.30 horas e das 13.30 h às 17.00 horas, através do número do atendimento geral (284 540 101), atendimento de águas e saneamento (800 209 642), geral (284 540 100), ou do email geral@cm-serpa.pt (em qualquer horário).

O serviço de tesouraria está disponível das 9.00 h às 12.30 horas e das 13.30 h às 16.00 horas, com acesso condicionado a um utente de cada vez.

O atendimento descentralizado no Centro de Atendimento ao Público de A-do-Pinto encontra-se a funcionar às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13.00 h às 15.00 horas, para atendimento presencial, mediante o uso de máscara de proteção.

5. Serviços essenciais

Durante este período os serviços essenciais do Município continuarão a realizar o seu trabalho em todo o concelho, respeitando todas as normas de proteção e segurança dos seus trabalhadores.

Serpa, 29 de junho de 2020

O Presidente da Câmara,

/Tomé Alexandre Martins Pires/

 

Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa

Nota: Documento datado de 23 de novembro

Plano de Contingência da Câmara Municipal de Serpa

Nota: Publicamos a 9.ª versão do plano, aprovado inicialmente no dia 9 de março, devido à constante evolução das orientações emanadas pelas autoridades de saúde. O documento poderá ser substituido sempre que se justique.

Plano de desconfinamento 3.ª versão

Plano de contingência do mercado mensal e Despacho de Autorização para a Realização do Mercado Mensal de Serpa

Plano contingência Oficinas de Verão

Plano Contingência Parque de Campismo

Plano de Contigência das Noites de Rua Cheia

Plano de Contingência do Festival do Território Hospitalário

Plano de Contingência do Parque Desportivo de Vila Nova de São Bento

Plano de Contingência do Parque Desportivo de Serpa

Plano de Contingência do Parque Desportivo de Pias

Plano de Contingência do Pavilhão dos Desportos Carlos Pinhão

Plano de Contingência da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra 

Plano de Contingência do Cineteatro Municipal de Serpa

 

 

 

Contactos úteis

https://www.dgs.pt/

 

https://covid19estamoson.gov.pt

 

 

 

Linha Saúde 24

808 24 24 24

atendimento@sns24.gov.pt

http://www.saude24.pt/

 

 

LINHA NACIONAL DE EMERGÊNCIAL SOCIAL (LNES)

144

http://www.seg-social.pt/documents/10152/3928282/Monofolha_LNES_144/c4a62acd-bf58-4c65-a7d0-7a7920c11cc7

 

 

Linha SOS-Criança

116 111

http://www.iacrianca.pt

 

 

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Serpa (CPCJ)

961 175 547

E-mail: cpcj.serpa@cnpdpcj.pt

 

Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica

808202148

https://www.cig.gov.pt/servicos/servico-de-informacao-as-vitimas-de-violencia-domestica/

 

Núcleo de Apoio à Vitima – Beja / NAV

284341726

968441691

E-mail:navbeja@gmail.com

 

 

Centro Local de Apoio ao Migrante – Serpa

Teo.machado@rotaguadiana.org

939098808